Ao abrigo do direito de resposta previsto na lei \u2013 e tendo em considera\u00e7\u00e3o que o senhor Diretor da Marina do Funchal extravasou compet\u00eancia e exprimiu publicamente inverdades, as quais n\u00e3o foram autorizadas a publica\u00e7\u00e3o sobre a atualiza\u00e7\u00e3o sobre o novo tarif\u00e1rio da Marina do Funchal \u2013 na qualidade de Presidente da Dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Marina do Funchal [AMF], esclarece-se o seguinte:<\/p>\n
1. A explora\u00e7\u00e3o da MF rege-se por um contrato de concess\u00e3o celebrado com a APRAM a 10 de fevereiro de 2015, no qual est\u00e3o previstas atualiza\u00e7\u00f5es anuais dos tarif\u00e1rios sem pr\u00e9via consulta daquela.<\/p>\n
2. De qualquer forma, a AMF, por cortesia, rigor e transpar\u00eancia, comunicou \u00e0 APRAM a 24 de janeiro do ano corrente, e como sempre fez, solicitando desta num prazo de 30 dias resposta, \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das tarifas para o ano de 2025.<\/p>\n
3. Tais tarifas, por vicissitudes diversas que s\u00e3o p\u00fablicas (Covid e o ent\u00e3o estado de degrada\u00e7\u00e3o de pont\u00f5es), n\u00e3o eram atualizadas, ao valor das respetivas taxas de infla\u00e7\u00e3o anuais, desde o ano de 2019.<\/p>\n
4. \u00c9, pois, totalmente falso estabelecer qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a atualiza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do tarif\u00e1rio com o valor apresentado pela AMF no Concurso P\u00fablico Internacional de explora\u00e7\u00e3o da MF que, como \u00e9 tamb\u00e9m p\u00fablico, foi sustentado num estudo econ\u00f3mico elaborado pela ECAM.<\/p>\n
5. \u00c9 igualmente falso que tenha havido aumento de tarifas na MF, ou que houve foi atualiza\u00e7\u00e3o anual de tarifas correspondente aos anos de 2019 a 2025 que, ali\u00e1s, seriam superiores \u00e0 agora aplicadas.<\/p>\n
6. A AMF \u00e9 apartid\u00e1ria, apol\u00edtica, n\u00e3o se gere nas redes sociais e na comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
7. A AMF, no contexto acima descrito, n\u00e3o se gere no \u00e2mbito de tempos pol\u00edticos e nunca \u00e0 revelia do conhecimento da APRAM que, no caso concreto, de forma informal, at\u00e9 concordou e achou ex\u00edguas as atualiza\u00e7\u00f5es do novo tarif\u00e1rio.<\/p>\n
8. Finalmente, aconselha-se todos os interessados em fazer um estudo comparativo entre o novo tarif\u00e1rio da MF e os outros aplicados em marinas da RAM e no estrangeiro.<\/p>\n
9. De qualquer forma, e para efeitos de ausculta\u00e7\u00e3o e de esclarecimentos \u2013 suspende-se de imediato a aplica\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o do tarif\u00e1rio at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o geral com os utentes da MF a marcar brevemente pelo respetivo presidente.<\/p>\n
A Presidente da AMF:
\n[Maria Livramento Silva]<\/p>\n
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AMF.
\n[Ant\u00f3nio Henrique Fontes]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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