{"id":2349,"date":"2018-04-15T22:22:46","date_gmt":"2018-04-15T22:22:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.marinadofunchal.pt\/?page_id=2349"},"modified":"2025-12-11T10:30:21","modified_gmt":"2025-12-11T09:30:21","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.marinadofunchal.pt\/islandmadeira\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
    \n
  1. RECONHECIMENTO E ACEITA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES
    \n<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    O Marina do Funchal est\u00e1 dispon\u00edvel gratuitamente a leitores oriundos de qualquer parte do mundo em virtude do presente acordo de Termos e Condi\u00e7\u00f5es. O presente documento sup\u00f5e o acordo completo entre o leitor e o Marina do Funchal e prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes em rela\u00e7\u00e3o com o objecto do presente. \u00c9 obrigat\u00f3ria tamb\u00e9m a leitura da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. DESCRI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      O servi\u00e7o prestado pelo Marina do Funchal consiste em oferecer informa\u00e7\u00e3o gratuita mediante a publica\u00e7\u00e3o de artigos originais no website\u00a0marinadofunchal.pt<\/strong> e outros dom\u00ednios associados. Para tal, o Marina do Funchal, coloca ao dispor do leitor diversos servi\u00e7os gratuitos, comunica\u00e7\u00f5es comerciais e\/ou outras mat\u00e9rias ou assuntos relacionados ou n\u00e3o, ap\u00f3s a expressa autoriza\u00e7\u00e3o do leitor, sendo que o leitor ter\u00e1 outorgado ao subscrever o servi\u00e7o de inscri\u00e7\u00e3o na base de dados de e-mails do Marina do Funchal aceitando os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

      Os dados recolhidos no website marinadofunchal.pt<\/strong> referentes ao leitor, tendo como base estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, utilizados \u00fanica e exclusivamente para fornecer informa\u00e7\u00e3o complementar acerca dos projectos, dicas e informa\u00e7\u00f5es de grande qualidade e nunca com o objectivo de efectuar spam ou campanhas n\u00e3o contextualizadas. O leitor ao subscrever qualquer servi\u00e7o do Marina do Funchal est\u00e1 a concordar inequivocamente com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es aqui expostos.<\/p>\n

      O leitor autoriza o Marina do Funchal a conservar e utilizar os dados do leitor para lhe oferecer outros servi\u00e7os e produtos. O leitor conhece e \u00e9 consciente de que a Informa\u00e7\u00e3o de Registo \u00e9 recolhida, gravada e conservada pelo Marina do Funchal. O leitor poder\u00e1 exercitar os seus direitos de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o com respeito ao tratamento dos seus dados pessoais no website Marina do Funchal, acedendo \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es enviadas por e-mail.<\/p>\n

       <\/p>\n

        \n
      1. MODIFICA\u00c7\u00d5ES NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO SERVI\u00c7O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Devido \u00e0s especiais condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o, e a fim de poder prestar o servi\u00e7o mais adequado a cada momento, o Marina do Funchal poder\u00e1 modificar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es do presente acordo sem aviso pr\u00e9vio. A utiliza\u00e7\u00e3o ininterrupta do Marina do Funchal por parte do leitor constituir\u00e1 uma ratifica\u00e7\u00e3o do presente documento, com as modifica\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es que se tenham introduzido.<\/p>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. MODIFICA\u00c7\u00d5ES NO SERVI\u00c7O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Pelas mesmas raz\u00f5es anteriormente mencionadas, o Marina do Funchal reserva-se o direito de modificar ou interromper o servi\u00e7o prestado em\u00a0marinadofunchal.pt<\/strong>\u00a0no seu todo ou em parte, mediante a notifica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do leitor. O Marina do Funchal n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel ante o leitor nem ante terceiros por ter exercitado o seu direito de modificar ou interromper o servi\u00e7o praticado no website j\u00e1 referido.<\/p>\n

           <\/p>\n

            \n
          1. EXONERA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            O leitor aceita expressamente assumir exclusivamente todo o risco proveniente da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o Marina do Funchal, sendo que este \u00e9 e ser\u00e1 sempre um servi\u00e7o gratuito, que visa a aprendizagem colaborativa entre os seus autores e os seus leitores. Nunca ser\u00e1 notificado de alguma forma e com o intuito de promover spam ou campanhas n\u00e3o segmentadas e\/ou contextualizadas com as \u00e1reas de ac\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

            O Marina do Funchal n\u00e3o garante que o servi\u00e7o corresponda \u00e0s expectativas do leitor, t\u00e3o pouco garante que este n\u00e3o seja interrompido ou seguro, oportuno ou isento de erros, muito menos garante resultados pr\u00e1ticos da utiliza\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias publicadas por parte dos seus leitores, nem a exactid\u00e3o ou confiabilidade da informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s do servi\u00e7o. T\u00e3o pouco garante a correc\u00e7\u00e3o de defeitos no seu servi\u00e7o. O Marina do Funchal nega expressamente ter oferecido qualquer tipo de garantia, seja ela expl\u00edcita ou impl\u00edcita, incluindo as garantias impl\u00edcitas presentes no t\u00edtulo, adequa\u00e7\u00e3o para um fim determinado e n\u00e3o-contraven\u00e7\u00e3o. O leitor declara ter compreendido e aceite que qualquer material e\/ou informa\u00e7\u00e3o descarregados do sistema ou obtidos de qualquer forma atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o corre por sua conta e risco e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelos danos que possam ter sido causados no seu sistema inform\u00e1tico ou pela perda de dados ocasionada pela descarga de material e\/ou informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

            O Marina do Funchal n\u00e3o garante nenhum dos bens nem servi\u00e7os adquiridos ou obtidos atrav\u00e9s do servi\u00e7o nem as transac\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s do servi\u00e7o. Nenhuma recomenda\u00e7\u00e3o nem informa\u00e7\u00e3o obtidas por um leitor, directamente e atrav\u00e9s do website\u00a0marinadofunchal.pt<\/strong>, seja de forma oral ou escrita, poder\u00e1 constituir-se garantia do Marina do Funchal se n\u00e3o foi assumida aqui expressamente.<\/p>\n

             <\/p>\n

              \n
            1. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              O Marina do Funchal n\u00e3o se responsabiliza pela impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o, a interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios ou aprendizagens, nem os danos directos ou indirectos, especiais, acidentais, ou consequentes de qualquer tipo (inclu\u00edda a perda de benef\u00edcios) sem ter em conta a forma em que o feito tenha tido lugar, seja este contratual, culposo (incluindo neglig\u00eancia), responsabilidade pelo produto ou de qualquer outra forma, ainda na suposi\u00e7\u00e3o de que se tenha avisado o Marina do Funchal da possibilidade de tais danos.<\/p>\n

               <\/p>\n

                \n
              1. PROIBI\u00c7\u00c3O DE VENDA E USO COMERCIAL DO SERVI\u00c7O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                A utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado pelo Marina do Funchal \u00e9 pessoal para o leitor unicamente. O leitor somente poder\u00e1 ser uma pessoa f\u00edsica e n\u00e3o uma empresa, sociedade ou corpora\u00e7\u00e3o nem outra forma de entidade comercial. O leitor aceita n\u00e3o ceder nem fazer nenhum tipo de uso comercial do servi\u00e7o sem o expresso consentimento do Marina do Funchal. Isso inclu\u00ed a partilha de informa\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia parcial ou total dos conte\u00fados publicados no website, ou reprodu\u00e7\u00e3o de qualquer material presente no Marina do Funchal.<\/p>\n

                 <\/p>\n

                  \n
                1. CONDUTA DO LEITOR<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  O leitor \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo conte\u00fado das transmiss\u00f5es atrav\u00e9s do servi\u00e7o. A utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por parte do leitor est\u00e1 submetida \u00e0s leis e regulamentos locais, provinciais, aut\u00f3nomos, nacionais e internacionais.<\/p>\n

                  O leitor aceita: (1) n\u00e3o utilizar o servi\u00e7o com fins il\u00edcitos, nem os proibidos neste documento; (2) n\u00e3o interferir nos sistemas de redes conectados com o servi\u00e7o nem desarticul\u00e1-los; (3) ater-se a todos os regulamentos, disposi\u00e7\u00f5es e procedimentos dos sistemas de redes ligados com o servi\u00e7o; (4) proteger e responsabilizar-se em exclusivo da seguran\u00e7a das suas senhas, para a garantia da confidencialidade dos dados inclu\u00eddos no Marina do Funchal.<\/p>\n

                  O leitor n\u00e3o ir\u00e1 criar obst\u00e1culos ao uso do Marina do Funchal, nem o uso de servi\u00e7os similares por parte de outra entidade. O Marina do Funchal, segundo o seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio, dar por tempo terminado o servi\u00e7o de forma imediata, se a conduta do leitor n\u00e3o seja de acordo com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

                   <\/p>\n

                    \n
                  1. INDEMNIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                    O leitor aceita indemnizar e exonerar de toda responsabilidade o Marina do Funchal, as suas subsidi\u00e1rias, afiliadas, directivos e empregados, de qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou pedido, inclu\u00eddos honor\u00e1rios razo\u00e1veis de advogados, apresentadas por terceiros como consequ\u00eancia do uso do servi\u00e7o pelo leitor, ou pela infrac\u00e7\u00e3o por parte do leitor ao estabelecido no presente acordo, assim como tamb\u00e9m pela infrac\u00e7\u00e3o pelo leitor ou outro utilizador do servi\u00e7o prestado pelo Marina do Funchal mediante o computador do leitor, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica.<\/p>\n

                     <\/p>\n

                      \n
                    1. T\u00c9RMINO DA RELA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      Tanto o leitor como o Marina do Funchal poder\u00e3o dar por finalizado o servi\u00e7o a qualquer momento, sem pr\u00e9-aviso, com justifica\u00e7\u00e3o ou sem ela, e tal decis\u00e3o ser\u00e1 efectiva imediatamente. O Marina do Funchal n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel ante o leitor nem ante terceiros pelo t\u00e9rmino do servi\u00e7o gratuito prestado pelo website\u00a0marinadofunchal.pt<\/strong>.<\/p>\n

                      No caso de desacordo do leitor a qualquer dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es do presente acordo ou qualquer das suas modifica\u00e7\u00f5es, ou no caso de n\u00e3o estar satisfeito com o Marina do Funchal, o \u00fanico recurso imediato que lhe cabe \u00e9: (1) interromper o uso do servi\u00e7o; (2) cancelar a sua subscri\u00e7\u00e3o de e-mail.<\/p>\n

                       <\/p>\n

                        \n
                      1. NOTIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                        Toda a notifica\u00e7\u00e3o entre as partes dever\u00e1 efectuar-se por escrito e ser enviada seja por e-mail ou pelo sistema de correios. O Marina do Funchal poder\u00e1 transmitir notifica\u00e7\u00f5es ou mensagens atrav\u00e9s do servi\u00e7o a fim de informar o leitor acerca das altera\u00e7\u00f5es introduzidas no presente acordo, o website ou outros temas de import\u00e2ncia. As ditas transmiss\u00f5es ser\u00e3o consideradas como notifica\u00e7\u00f5es ao leitor.<\/p>\n

                         <\/p>\n

                          \n
                        1. PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CAMPANHAS PUBLICIT\u00c1RIAS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                          O leitor poder\u00e1 manter correspond\u00eancia com as empresas que insiram os seus an\u00fancios ou coment\u00e1rios no servi\u00e7o gratuito disponibilizado pelo Marina do Funchal. A dita correspond\u00eancia ou participa\u00e7\u00e3o, incluindo no seu caso qualquer entrega adicional de mercadorias e\/ou sob ministro de servi\u00e7os pelas empresas (e o respectivo pagamento), e quaisquer outros termos, condi\u00e7\u00f5es, garantias relacionadas com tais correspond\u00eancias se estabelecer\u00e3o unicamente entre o leitor e as empresas. O Marina do Funchal n\u00e3o assume responsabilidade, nem obriga\u00e7\u00e3o alguma derivada de tal correspond\u00eancia ou participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                           <\/p>\n

                            \n
                          1. DIREITOS DE PROPRIEDADE DO CONTE\u00daDO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                            O leitor reconhece que o conte\u00fado, incluindo mas n\u00e3o limitado a ele, de textos, software, m\u00fasica, som, fotografias, v\u00eddeo, ilustra\u00e7\u00f5es e outro material que se encontre seja nos artigos publicados ou nas mensagens de e-mail distribu\u00eddas ou na informa\u00e7\u00e3o produzida comercialmente e apresentada ao leitor pelo servi\u00e7o prestado pelo Marina do Funchal, est\u00e1 suportado pelos direitos de propriedade intelectual, patentes e marcas comerciais e registadas, marcas de servi\u00e7os, e outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial, incluindo ficheiros de open source. \u00c9 proibido ao leitor copiar, reproduzir, distribuir ou realizar cria\u00e7\u00f5es baseadas nos conte\u00fados do Marina do Funchal sem que seja autorizado expressamente. O leitor obriga-se a n\u00e3o inutilizar nem alterar qualquer software do Marina do Funchal por conceito algum, nem permitir que terceiros o realizem.<\/p>\n

                             <\/p>\n

                              \n
                            1. TERMOS GERAIS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                              O presente acordo reger-se-\u00e1 pela Lei portuguesa, submetendo-se as partes para qualquer quest\u00e3o litigiosa derivada do presente acordo aos Ajuizados e Tribunais da Madeira (Portugal).<\/p>\n

                              O leitor n\u00e3o ceder\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o alguma derivada do presente acordo, salvo mediante consentimento expresso por escrito do Marina do Funchal. Qualquer inten\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o do Acordo sem o mencionado consentimento ser\u00e1 nulo e carecer\u00e1 de todo o efeito. N\u00e3o obstante o anterior, o Marina do Funchal ter\u00e1 direito de ceder o presente acordo com todos os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es, seja pela venda do servi\u00e7o, dissolu\u00e7\u00e3o, rescis\u00e3o, fus\u00e3o de empresas ou de qualquer outra forma de transmiss\u00e3o. Este contrato ser\u00e1 de aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e ter\u00e1 efeito entre as partes e os seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmiss\u00f5es autorizadas, salvo o aqui estabelecido.<\/p>\n

                              Se um tribunal competente considerar que alguma disposi\u00e7\u00e3o ou disposi\u00e7\u00f5es do presente acordo seja contr\u00e1ria \u00e0 lei, tal ou tais disposi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o redigidas novamente de tal forma que reflictam o mais fielmente poss\u00edvel as inten\u00e7\u00f5es das partes, enquanto as outras disposi\u00e7\u00f5es se manter\u00e3o vigentes e aplic\u00e1veis. Na suposi\u00e7\u00e3o de que alguma das cl\u00e1usulas do presente Acordo resulte inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, a parte v\u00e1lida ou aplic\u00e1vel e as restantes disposi\u00e7\u00f5es do Acordo se manter\u00e3o vigentes e aplic\u00e1veis.<\/p>\n

                              Toda a ren\u00fancia ao direito de reclama\u00e7\u00e3o (expl\u00edcita ou impl\u00edcita) de qualquer das partes a qualquer infrac\u00e7\u00e3o do presente Acordo n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia ao direito a reclama\u00e7\u00e3o por outra infrac\u00e7\u00e3o ou por uma infrac\u00e7\u00e3o subsequente. N\u00e3o se renunciar\u00e1 a nenhuma disposi\u00e7\u00e3o do Acordo por acto, omiss\u00e3o ou desconhecimento de uma das partes ou dos seus representantes ou empregados, excepto por meio de um instrumento escrito e assinado no qual se renuncie expressamente \u00e0 dita disposi\u00e7\u00e3o. Os t\u00edtulos das cl\u00e1usulas no presente acordo utilizam unicamente para a comodidade das partes e carecem de significado legal ou contractual.<\/p>\n

                               <\/p>\n

                                \n
                              1. INTERRUP\u00c7\u00c3O OU SUSPENS\u00c3O DO ACESSO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                Reservamos o direito de interromper o acesso ao marinadofunchal.pt pelo per\u00edodo que determine como necess\u00e1rio, por quaisquer raz\u00f5es de ordem t\u00e9cnica, administrativa, de for\u00e7a maior ou outras que possam surgir e n\u00e3o estejam directamente aqui contempladas.<\/p>\n

                                Sem preju\u00edzo do utilizador, n\u00e3o poderemos ser responsabilizados por qualquer suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o de acesso que venha a ocorrer consequentemente de algo que n\u00e3o lhe seja imput\u00e1vel ou que seja imput\u00e1vel a t\u00edtulo de mera neglig\u00eancia.<\/p>\n

                                 <\/p>\n

                                  \n
                                1. PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                  Poder\u00e1 consultar a nossa pol\u00edtica de privacidade em\u00a0https:\/\/www.marinadofunchal.pt\/islandmadeira\/politica-de-privacidade\/<\/a><\/p>\n

                                   <\/p>\n

                                    \n
                                  1. CONTACTO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                    Para o esclarecimento de qualquer quest\u00e3o relacionada com os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site marinadofunchal.pt, o utilizador dever\u00e1 contactar atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio:\u00a0https:\/\/www.marinadofunchal.pt\/islandmadeira\/contactos\/<\/a><\/p>\n

                                    Se existirem diferen\u00e7as entre o textos em Portugu\u00eas e Ingl\u00eas prevalece o Portugu\u00eas.<\/p>\n

                                     <\/p>\n

                                    Documento atualizado em 15\/04\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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