LIGUE-NOS
TEL. 291 232 717 - TLM. 912 304 508
RADIO
VHF CH 16 ou 9
LOCALIZAÇÃO
32° 38 '3'' N; 16° 54' 2'' W

Tarifário

1 - TAXA DE ESTACIONAMENTO A NADO

1.1 - Pelo estacionamento a nado de embarcações LOCAIS, em regime anual na Marina do Funchal, são devidas as seguintes taxas:

Mês
a) Embarcação inferior a 6 metros
103,16 €
b) Embarcações até 6, 01 a 8 metros
123,59 €
c) Embarcações de 8,01 até 10 metros
144,34 €
d) Embarcações de 10,01 a 12 metros
166,35 €
e) Embarcações de 12,01 a 15 metros
171,82 €
f) Embarcações de 15,01 a 18 metros
198,07 €
g) Embarcações c/ + 18,01 metros
258,51 €

1.2 - Pelo estacionamento a nado de embarcações LOCAIS/MARITIMO TURISTICAS em regime anual na Marina do Funchal, será aplicada a seguinte taxa:

Mês
a) Embarcações até 8 metros
241,78 €
b) Embarcações de 8,01 até 12 metros
360,09 €
c) Embarcações de 12,01 a 15 metros
380,75 €
d) Embarcações de 15,01 a 18 metros
392,13 €
e) Embarcações de 18,01 a 21 metros
421,89 €
f) Embarcações c/ + 21,01 metros
450,09 €

1.3 - Pelo estacionamento a nado de embarcações de PASSAGEM em regime temporário na Marina do Funchal, será aplicada a seguinte taxa:

Diária
Monocasco
Multicasco
a) Embarcações até 10 metros
13,63 €
27,26 €
b) Embarcações de 10,01 a 12 metros
21,01€
42,02€
c) Embarcações de 12,01 a 15 metros
34,66 €
69,32€
d) Embarcações de 15,01 a 18 metros
53,97 €
107,94 €
e) Embarcações de 18,01 a 21 metros
71,03 €
142,06 €

1.4 - Estacionamento a nado de Botes de apoio às embarcações LOCAIS , será aplicada a taxa mensal de:

Mês
a) Botes de apoio
67,16 €
1.5 - Pela estadia diária ou mensal a nado de embarcações com mais de 5 metros de Boca, será aplicada a taxa das embarcações LOCAIS* e DE PASSAGEM, com o acréscimo de 100%.

1.6 - Pelo estacionamento a nado de embarcações Locais, em Regime Temporário, na Marina do Funchal será aplicada a taxa diária de:

Diária
a) Embarcação inferior a 6 metros
3,50 €
b) Embarcação de 6,01 a 8 metros
4,38 €
c) Embarcações de 8,01 a 10 metros
7,38 €
d) Embarcações de 10,01 a 12 metros
11,36 €
e) Embarcações de 12,01 a 15 metros
18,74 €
f) Embarcações de 15,01 a 18 metros
30,10 €
g) Embarcações c/ + de 18 metros
38,63 €
- O pagamento em atraso pelo período superior a quinze dias implica a perda do direito de inclusão na Lista de Espera bem como a retirada da embarcação do lugar provisório que ocupa.

1.7 - Pelo Estacionamento a nado de embarcações tituladas por ENTIDADES OFICIAIS, será aplicada a seguinte taxa:

Mês
a) Taxa de utilização da Marina
15,19 €
2 – TAXAS DE UTILIZAÇÃO DO CAIS DE ESPERA
O Cais de Espera é para abastecimento e controlo de entrada ou saída das embarcações de passagem (visitantes)
Quando disponível poderá ser utilizado para outros fins mediante o pagamento de taxas.

2.1 – A utilização do Cais de Espera por embarcações Marítimo Turísticas sem direito a lugar na Marina do Funchal, para entrada ou saída de passageiros serão cobradas por cada manobra de atracação, as seguintes taxas:

Máximo 20 minutos
a) Embarcação inferior a 6 metros
3,10 €
b) Embarcações de 6,01 até 8 metros
5,16 €
c) Embarcações de 8,01 até 10 metros
9,29 €
d) Embarcações de 10,01 até 12 metros
15,49 €
e) Embarcações de 12,01 até 15 metros
25,82 €
f) Embarcações c/ + de 15 metros
30,99 €
2.2 – Os preços que constam na tabela referem-se à época alta: Junho a Outubro inclusive.
2.3 – Nos restantes meses de época baixa os preços que constam na tabela sofrem uma redução de 30%.
2.4 – Às embarcações sem direito a lugar na Marina que usam o Cais de Espera para entrada ou saída de passageiros podem optar por:
a) Pagamento por manobra de atracação efectuada
b) Pagamento fixo mensal de 20 manobras, independentemente do número de manobras que venham a efectuar, com base nas tarifas de época alta.
2.5 – Às Baleeiras de apoio a Navios de Passageiros será cobrada a taxa referente a 20 manobras independentemente do nº de atracações, com base nas tarifas de época alta.
- Utilização do Cais de Espera para abastecimento de combustível – Gratuito (o tempo necessário para o abastecimento)
- Visita Logística de embarcações de passagem – Gratuito (máximo 20 minutos)
A utilização do Cais de Espera é coordenada pelo Pessoal ao serviço da MarinaFunchal, para tal deve ser solicitado nos nossos serviços ou através de telefone : 291 232717 ou 912304508. VHF - Ch 16 - 9
3 - DESCONTOS FINANCEIROS, JUROS DE MORA, TAXAS DE CONSERVAÇÃO E REDUÇÕES DE TAXAS E OUTRAS TAXAS:
3.1 – Aos multicascos a taxa é de 100% superior às taxas que constam neste tarifário.
3.2 - Aos pagamentos a pronto pagamento nos estacionamentos Locais, será aplicado os seguintes descontos:
a) 6 meses - 4%
b) 12 meses - 8%
3.3 - Os pagamentos das estadias terão de ser liquidadas até ao dia 8 do mês em curso. Após o referido dia, será aplicada a taxa de estacionamento acrescida de juros de mora em vigor.
3.4 - Os valores em dívida que venham a ser liquidados com recurso ao advogado, serão acrescidos de 10% do seu valor total.

3.5 - Mão de Obra:

a) Por Hora
23,76 €

3.6 – Pedido de troca de embarcação conforme previsto no Artigo 19º do Regulamento da M.F.

56,82 €

3.7 - Conclusão do processo e regularização nos serviços Administrativos.

113,65 €


3.8 - Taxas de serviços referentes a abastecimentos:

a) Água
2,00 €
b) Combustível
3,00 €
c) Os titulares dos postos de amarração na Marina do Funchal estão isentas destas taxas;

3.9 - Os titulares de embarcações locais em regime de estacionamento permanente, ou em lista de espera estacionadas na Marina do Funchal, deverão durante o mês de Janeiro, apresentar:

- Documentos emitidos pelas autoridades oficiais competentes que provem as condições de navegabilidade das respectivas embarcações;
- Documentos emitidos por entidade competente do comprovativo da celebração de contrato de seguro de responsabilidade civil.

 

4 - Não poderá ser prestado quaisquer serviços a utentes com dívidas a esta Associação.

 

4.1 - A Marina Funchal reserva o direito de exigir aos seus utentes, a prestação de uma caução em numerário, seguro, garantia bancária ou outra forma equivalente, destinada a prevenir o eventual recurso a meios coercivos e assegurar o pagamento dos respectivos encargos.
4 - CONCEITOS INFORMATIVOS
4.1 - Embarcação Local
É considerada embarcação local toda a embarcação matriculada na Capitania do Porto do Funchal ou no MAR (Registo Internacional de Navios) desde que o proprietário tenha domicílio oficial e permanente na R.A.M.
4.2 - Embarcação Não Local
É considerada toda aquela que não se enquadra no conceito de embarcação local.
4.3 - Embarcação de Passagem
O conceito de embarcação de passagem é igual ao conceito de embarcação não local.
4.4 - A não apresentação dos documentos comprovativos das dimensões das embarcações, será cobrada pela estadia da mesma o valor mais alto do escalão a que pertence.
NOTA: As taxas fixadas neste Regulamento, estão sujeitas ao I.V.A., da taxa legal em vigor.